Politica de Privacidade — PromptOuro
Vigencia a partir de: 01 de janeiro de 2026
Ultima atualizacao: 31 de julho de 2026
O PromptOuro, marketplace de prompts de inteligencia artificial operado pelo Grupo Venatti ("nos", "nossa plataforma"), tem compromisso com a protecao dos dados pessoais de quem utiliza seus servicos ("voce", "usuario").
Este documento explica quais informacoes coletamos, por que as coletamos, com quem eventualmente as compartilhamos e como voce pode exercer seus direitos sobre elas. Ele integra os Termos de Uso da plataforma e observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados — LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Recomendamos a leitura atenta. Ao navegar, criar conta, comprar ou anunciar no PromptOuro, voce toma conhecimento das praticas aqui descritas.
1. Dados que coletamos
1.1 Dados que voce nos fornece
- Cadastro: nome, e-mail e senha.
- Perfil de criador: nome de exibicao, biografia, links publicos e imagem de perfil, quando voce opta por preenche-los.
- Dados de recebimento (criadores): chave Pix, CPF ou CNPJ e demais informacoes necessarias a identificacao do titular da conta para repasse de valores.
- Conteudo publicado: prompts, descricoes, exemplos, avaliacoes e comentarios.
- Atendimento: mensagens, anexos e informacoes enviadas aos nossos canais de suporte, incluindo evidencias apresentadas em solicitacoes de reembolso.
1.2 Dados coletados automaticamente
- Registros de acesso: endereco IP, data e hora das requisicoes, conforme exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados tecnicos: tipo e versao do navegador, sistema operacional, idioma, resolucao de tela e identificadores de dispositivo.
- Comportamento de navegacao: paginas acessadas, termos pesquisados, prompts visualizados, itens adicionados ao carrinho e origem do acesso (campanha, buscador, link de indicacao).
Essa coleta ocorre por meio de cookies e tecnologias equivalentes, detalhadas na secao 6.
1.3 Dados de pagamento
Os pagamentos sao processados por instituicoes parceiras. Nao armazenamos dados completos de cartao de credito nem credenciais bancarias em nossos sistemas. Recebemos do processador apenas as informacoes necessarias para identificar a transacao — status, valor, meio de pagamento utilizado e, no caso do Pix, os dados de identificacao exigidos pela regulamentacao.
1.4 Dados de terceiros
Se voce optar por entrar com uma conta Google ou servico equivalente, recebemos desse provedor as informacoes que voce autorizar no momento da conexao — em regra, nome, e-mail e foto de perfil.
2. Por que tratamos seus dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; viabilizar compras, downloads e vendas | Execucao de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pagamentos e efetuar repasses a criadores | Execucao de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir documentos fiscais e cumprir obrigacoes tributarias | Obrigacao legal (art. 7º, II) |
| Guardar registros de acesso pelo prazo legal | Obrigacao legal (art. 7º, II) |
| Enviar comunicacoes operacionais (confirmacoes, avisos de seguranca, alteracoes nos Termos) | Execucao de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenir fraudes, abusos e manipulacao de rankings | Legitimo interesse (art. 7º, IX) |
| Analisar uso da plataforma para corrigir falhas e melhorar a experiencia | Legitimo interesse (art. 7º, IX) |
| Recomendar prompts e personalizar a navegacao | Legitimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicacoes de marketing e novidades | Consentimento (art. 7º, I) |
| Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais | Art. 7º, VI |
Quando o tratamento se apoia em legitimo interesse, realizamos previamente a avaliacao de impacto sobre seus direitos, e voce pode se opor ao tratamento pelos canais indicados na secao "Seus direitos".
Quando se apoia em consentimento, a revogacao e livre e pode ser feita a qualquer momento, sem prejuizo do uso da plataforma. Comunicacoes de marketing sempre trazem link de descadastramento.
3. Com quem compartilhamos seus dados
Nao vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais para fins publicitarios de terceiros.
O compartilhamento ocorre nas seguintes hipoteses:
- Operadores contratados — prestadores que tratam dados em nosso nome, sob instrucao e obrigacao contratual de confidencialidade: processadores de pagamento e instituicoes responsaveis pela liquidacao de transacoes Pix; provedores de hospedagem e armazenamento em nuvem; ferramentas de analise de audiencia e de envio de e-mails; servicos de prevencao a fraudes; e plataformas de atendimento ao usuario.
- Outros usuarios — informacoes que voce publica voluntariamente (nome de exibicao, perfil, prompts, avaliacoes) ficam visiveis publicamente. Compradores e criadores nao tem acesso a dados pessoais um do outro alem do que estiver publicado.
- Autoridades publicas — mediante ordem judicial, requisicao de autoridade competente ou quando a comunicacao for exigida por lei.
- Defesa de direitos — quando necessario para apurar fraude, proteger a seguranca de usuarios e terceiros ou exercer direitos em processos.
- Reorganizacao societaria — em caso de fusao, aquisicao ou incorporacao, os dados podem ser transferidos ao sucessor, mantidas as condicoes desta Politica. Voce sera previamente comunicado.
4. Transferencia internacional
Parte da nossa infraestrutura — hospedagem, armazenamento de arquivos e ferramentas de analise — e operada por empresas com servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferencia internacional segue os requisitos do capitulo V da LGPD, adotando clausulas contratuais de protecao ou outros mecanismos previstos na legislacao e nas normas da ANPD.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e recursos equivalentes para as seguintes finalidades:
- Essenciais: manter sua sessao ativa, lembrar o conteudo do carrinho, guardar a sua escolha de cookies e garantir a seguranca da navegacao. Nao podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da plataforma.
- Preferencias: guardar escolhas como idioma e tema visual (no dispositivo; sincronizacao com identificador de analytics so ocorre se voce aceitar cookies analiticos).
- Analiticos: medir volume de acessos, funil de conversao, device/OS, heartbeat de visitantes ativos e localizacao aproximada por geo-IP (cidade/regiao, sem armazenar o IP nos eventos) ou pelo fuso horario do navegador. Esses dados alimentam o painel administrativo (incluindo mapa de ativos). Nao usamos GPS do aparelho.
- Marketing: mensurar resultados de campanhas e origem das visitas (UTM / attribution first-party).
Cookies nao essenciais (analiticos e de marketing) dependem do seu consentimento, coletado no primeiro acesso pelo banner (Aceitar tudo, Somente essenciais ou Personalizar) e revogavel a qualquer momento em "Gerenciar cookies" no rodape. O silencio (navegar sem escolher) e tratado como recusa de cookies nao essenciais: o site continua utilizavel no modo padrao.
O administrador pode configurar o modo de consentimento como opcional (padrao, recomendado) ou obrigatorio (cookie wall ate Aceitar tudo). No modo obrigatorio, o uso da plataforma fica condicionado ao aceite de analiticos e marketing — pratica que pode enfraquecer a liberdade do consentimento e deve ser usada com cautela juridica.
Eventos analiticos sao retidos pelo tempo necessario as finalidades de medicacao (orientacao operacional: tipicamente 6 a 12 meses), podendo ser eliminados ou anonimizados apos esse prazo. Voce tambem pode gerenciar ou bloquear cookies nas configuracoes do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.
Cadastro, compras, pagamentos, logs de acesso (Marco Civil) e demais tratamentos descritos nas secoes 1 e 2 nao dependem deste banner: possuem bases legais proprias (contrato, obrigacao legal, legitimo interesse).
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos os dados pelo tempo necessario as finalidades que justificaram sua coleta, observando os seguintes parametros:
- Dados cadastrais: enquanto a conta estiver ativa e por ate 5 (cinco) anos apos o encerramento, para eventual defesa em processos.
- Registros de acesso: 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados de transacoes e repasses: 5 (cinco) anos, para atendimento a obrigacoes fiscais e contabeis.
- Conteudo publicado: enquanto permanecer na plataforma; avaliacoes podem ser mantidas de forma anonimizada apos o encerramento da conta, preservando a utilidade do historico para outros usuarios.
- Registros de consentimento: pelo periodo em que o tratamento correspondente estiver em curso e por prazo razoavel posterior, como prova de conformidade.
Encerrados os prazos, os dados sao eliminados ou anonimizados de forma irreversivel.
7. Seus direitos
A LGPD assegura a voce, a qualquer tempo e sem custo, o direito de:
- confirmar se tratamos seus dados pessoais e acessa-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- solicitar a eliminacao dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipoteses de guarda obrigatoria;
- saber com quais entidades publicas e privadas compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e sobre as consequencias dessa recusa;
- revogar o consentimento;
- opor-se a tratamentos fundados em legitimo interesse;
- solicitar revisao de decisoes tomadas exclusivamente por processamento automatizado que afetem seus interesses.
Como exercer. Envie a solicitacao ao encarregado, pelo e-mail contato@venatti.com.br . Podemos pedir informacoes adicionais para confirmar sua identidade — medida que existe justamente para impedir que terceiros acessem seus dados. Responderemos no menor prazo possivel e, em regra, dentro de 15 (quinze) dias.
8. Seguranca da informacao
Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos nao autorizados, perda, alteracao e divulgacao indevida — entre elas criptografia em transito, armazenamento de senhas em formato irreversivel, controle de acesso por perfil, registro de atividades administrativas e restricao de acesso a arquivos pagos por credenciais temporarias.
Nenhum sistema e completamente imune a incidentes. Ocorrendo violacao de seguranca com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os usuarios afetados nos prazos e na forma da legislacao, informando os dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas.
Voce tambem tem papel nessa protecao: use senha exclusiva e robusta, nao a compartilhe e avise-nos ao suspeitar de acesso indevido a sua conta.
9. Dados de criancas e adolescentes
A plataforma e destinada a maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de criancas ou adolescentes. Identificado cadastro nessa situacao, a conta sera encerrada e os dados eliminados, salvo os que devamos reter por obrigacao legal. Responsaveis que suspeitarem de cadastro de menor sob sua guarda podem nos acionar pelo canal do encarregado.
10. Alteracoes desta Politica
Esta Politica pode ser revisada para acompanhar mudancas legais, regulatorias ou funcionais da plataforma.
A versao vigente estara sempre publicada nesta pagina, com a data da ultima atualizacao. Alteracoes relevantes — em especial as que ampliem finalidades de tratamento ou o compartilhamento de dados — serao comunicadas por e-mail e por aviso na plataforma com antecedencia razoavel. Quando a mudanca exigir consentimento, ele sera solicitado de forma especifica e destacada.